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2004-01-06 -
Portaria
48/2004 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.
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2004-06-17 -
PORTARIA
48/2004 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 6º e os Anexos II e III da Portaria nº 6/2003, de 20-FEV, rectificada pela Declaração nº 18/2003, de 25 de Setembro, que põe em execução o programa de erradicação da brucelose.
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